Garantias Constitucionais no Processo Penal
R$240,00 – R$276,00
Investimento:
Conteúdo online + material impresso R$ 276,00
Somente conteúdo online R$ 240,00
OBS.: O aluno, após o curso concluído, receberá certificado digitalizado. Caso queira receber o certificado impresso, entre em contato com a secretaria da Escola Aberta. Será cobrada uma taxa de R$ 20,00.
Descrição
Objetivos: conhecer os princípios, os direitos e as garantias do processo penal.
Público Alvo: Profissionais ligados ao direito, Delegados, Professores, Defensores Públicos, Advogados, Juízes, Universitários, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Procuradores, Promotores de Justiça, Funcionários Públicos, Estudantes e interessados em geral.
Carga Horária: 90 h/a
Investimento:
Conteúdo online + material impresso R$ 276,00
Somente conteúdo online R$ 240,00
Conteúdo Programático
- Noções Introdutórias
- Principiologia no Processo Penal
- Constitucionalização do Processo Penal e Filosofia Garantista
- Princípio da Legalidade
- Fontes e Princípios
- Direitos e Garantias Concernentes ao Indivíduo
- Direitos e Garantias Concernentes à Atuação do Estado
- Direitos e Garantias Implícitos Relativos à Relação Processual
- Direitos e Garantias Implícitos Concernentes ao Indivíduo
- Direitos e Garantias Implícitos Concernentes à Atuação do Estado
- Simbologia da Constituição Federal Brasileira
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Ampla Defesa
Informação adicional
| R$ | Conteúdo online + material impresso R$ 276,00, Somente conteúdo online R$ 240,00 |
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