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Direito Imobiliário – Noções de Direito Notarial e Registral Imobiliário

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Descrição

Objetivos: identificar os atos e os fatos jurídicos que têm ingresso no sistema de registro de imóveis; aqueles que deveriam tê-lo; e, porventura, aqueles que não precisariam da formalidade e da publicidade registral, identificar e compreender as interfaces do Direito Registral com as várias áreas da Ciência Jurídica.

Público alvo: Corretores de imóveis, profissionais do ramo imobiliário e demais profissionais interessados no tema.

Carga horária: 40h

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Conteúdo Programático

  • Conceituação
  • Propriedade Imobiliária e do Registro de Imóveis no Brasil
  • Registro Torrens
  • Sistema do Fólio Real
  • Previsão Legal e Funções do Registro de Imóveis
  • Princípios Informadores do Direito Registral Imobiliário
  • Títulos Sujeitos ao Registro Imobiliário
  • Conceito, Previsão Legal e Características da Qualificação
  • Natureza Jurídica e Procedimento da Dúvida
  • Noções Gerais Sobre o Parcelamento do Solo
  • Condomínio Edilício
  • Incorporação Imobiliária
  • Loteamento Fechado
  • Condomínio Urbanístico
  • Previsão Legal e Atribuições

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