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Defesa da Concorrência

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Valor online + material impresso: R$ 250,00
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Descrição

Objetivos do curso:

• Apresentar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o seu mecanismo de funcionamento no Brasil.
• Estudar os conceitos de práticas anticoncorrência fiscalizados pelo Poder Público.
• Identificar órgãos funcionais de atuação preventiva e atuação repressiva na Defesa da Concorrência no Brasil.
• Aprofundar o estudo das atribuições do Poder Judiciário na solução das questões identificadas pelo CADE.
• Analisar a nova Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011.

Investimento:
Valor online + material impresso: R$ 250,00
Valor somente online: R$ 218,00

Carga Horária: 120h

Conteúdo Programático:

  • Defesa da Concorrência
  • Função da defesa da concorrência no Brasil
  • Livre concorrência
  • Atuação do Estado
  • Conceito de monopólio (monopólio natural, truste, cartéis e fusões)
  • Função preventiva – CADE e SDE
  • Alçada judicial

Informação adicional

R$

Conteúdo online + material impresso R$ 250,00, Somente conteúdo online R$ 218,00

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