Controle de Constitucionalidade

Descrição

Objetivo: Compreender os Sistemas de Controle de Constitucionalidade (difuso e concentrado), previsto na Constituição Federal de 1988, como parte harmônicas da garantia da supremacia da Constituição.

Público Alvo: Profissionais ligados ao direito, Delegados, Professores, Defensores Públicos, Advogados, Juízes, Universitários, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Procuradores, Promotores de Justiça, Funcionários Públicos, Estudantes e interessados em geral.
Carga Horária: 90 h/a
Investimento:
Conteúdo online + material impresso R$ 276,00
Somente conteúdo online R$ 240,00

Conteúdo Programático

• Supremacia da Constituição
• Conceito de Controle de Constitucionalidade
• Origem e Tipos de Controle de Constitucionalidade
• Órgãos, Critérios e Meios de Controle
• Efeitos da Decisão e Matrizes do Controle de Constitucionalidade
• Histórico do Controle de Constitucionalidade no Brasil
• Controle Concentrado
• Controle Difuso