Controle de Constitucionalidade
R$240,00 – R$276,00
Investimento:
Conteúdo online + material impresso R$ 276,00
Somente conteúdo online R$ 240,00
Descrição
Objetivo: Compreender os Sistemas de Controle de Constitucionalidade (difuso e concentrado), previsto na Constituição Federal de 1988, como parte harmônicas da garantia da supremacia da Constituição.
Público Alvo: Profissionais ligados ao direito, Delegados, Professores, Defensores Públicos, Advogados, Juízes, Universitários, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Procuradores, Promotores de Justiça, Funcionários Públicos, Estudantes e interessados em geral.
Carga Horária: 90 h/a
Investimento:
Conteúdo online + material impresso R$ 276,00
Somente conteúdo online R$ 240,00
Conteúdo Programático
- Supremacia da Constituição
- Conceito de Controle de Constitucionalidade
- Origem e Tipos de Controle de Constitucionalidade
- Órgãos, Critérios e Meios de Controle
- Efeitos da Decisão e Matrizes do Controle de Constitucionalidade
- Histórico do Controle de Constitucionalidade no Brasil
- Controle Concentrado
- Controle Difuso
Informação adicional
| R$ | Conteúdo online + material impresso R$ 276,00, Somente conteúdo online R$ 240,00 |
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