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Controle de Constitucionalidade

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Conteúdo online + material impresso R$ 276,00
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Descrição

Objetivo: Compreender os Sistemas de Controle de Constitucionalidade (difuso e concentrado), previsto na Constituição Federal de 1988, como parte harmônicas da garantia da supremacia da Constituição.

Público Alvo: Profissionais ligados ao direito, Delegados, Professores, Defensores Públicos, Advogados, Juízes, Universitários, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Procuradores, Promotores de Justiça, Funcionários Públicos, Estudantes e interessados em geral.
Carga Horária: 90 h/a
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Conteúdo Programático

  • Supremacia da Constituição
  • Conceito de Controle de Constitucionalidade
  • Origem e Tipos de Controle de Constitucionalidade
  • Órgãos, Critérios e Meios de Controle
  • Efeitos da Decisão e Matrizes do Controle de Constitucionalidade
  • Histórico do Controle de Constitucionalidade no Brasil
  • Controle Concentrado
  • Controle Difuso

Informação adicional

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